Motivo e provas
A comunicação de dispensa, as mensagens e os registros ajudam a verificar o fato atribuído ao trabalhador.
Demissão por justa causa
Foi demitido por justa causa?
O motivo apontado pela empresa, as provas e a forma como a penalidade foi aplicada ajudam a avaliar se a demissão pode ser revertida.
Consulta online ou presencial em Natal, com agendamento.
O que é analisado na justa causa?
O art. 482 da CLT reúne as hipóteses de justa causa. A avaliação começa pelo motivo informado pela empresa e pelo que aconteceu antes da demissão.
Gravidade e proporcionalidade
As circunstâncias da conduta e as medidas adotadas pela empresa ajudam a avaliar se a penalidade foi adequada.
Verbas rescisórias
A forma da dispensa interfere no aviso-prévio, no FGTS e no seguro-desemprego, conforme os requisitos de cada verba.
Documentos que ajudam na análise
Comunicado de dispensa, termo de rescisão, advertências ou suspensões, registros de ponto e conversas relacionadas ao ocorrido.
Sobre o advogado
Vinícius Pinheiro
Professor universitário de Direito e especialista em Direito e Processo do Trabalho.
Atuo na orientação e defesa dos direitos de trabalhadores em Natal e região, com foco em rescisão indireta, verbas rescisórias, assédio e reconhecimento de vínculo empregatício.
Ver perfil no Google MapsComo funciona o atendimento?
Conte brevemente o que aconteceu pelo WhatsApp e receba as informações para agendar uma consulta.
Falar pelo WhatsApp
Online e presencial em Natal.
Dúvidas frequentes
A empresa precisa dar advertência antes da justa causa?
Depende da gravidade do fato e das circunstâncias. Uma falta grave pode justificar a dispensa imediata. Em outros casos, as penalidades anteriores ajudam a avaliar a proporcionalidade.
O que muda se a justa causa for revertida?
Se a dispensa passar a ser tratada como sem justa causa, podem ser devidas diferenças nas verbas rescisórias e nos direitos relacionados ao FGTS e ao seguro-desemprego.
Quanto custa contratar um advogado trabalhista?
O valor depende do caso e do serviço contratado. As condições da consulta e os honorários de eventual contratação são informados antes do agendamento ou da contratação.
É possível analisar meu caso antes de ingressar com uma ação?
Sim. Na consulta, você pode explicar o que aconteceu e apresentar os documentos que tiver. A partir disso, o advogado avalia as alternativas e orienta sobre os próximos passos.
Preciso ir até o escritório para iniciar o atendimento?
Você pode iniciar o atendimento pelo WhatsApp. Se preferir uma consulta presencial, o escritório atende em Natal com agendamento prévio.
Como funciona o atendimento online?
A consulta online pode ser feita por ligação ou chamada de vídeo pelo WhatsApp. Os documentos podem ser enviados pelos canais combinados no agendamento.